28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:33

Determinada a intimação
05/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 31,88 em 05/08/2025 Número de referência: 1360418
01/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5068185-59.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CAMARGO CUNHAADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte exequente para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação.

Deverá a parte exequente, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça.

Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015).

Devidamente cumprido, voltem conclusos.
17/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:12

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 22:18

Juntada de Petição
05/07/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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