16/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5060313-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Ev. 30: Ante a concordância da parte exequente, homologo o acordo proposto pela UFRJ (evento 24).

Isso posto, retifique-se a classe da demanda para cumprimento de sentença de ações coletivas e cadastrem-se os requisitórios do valor acordado.

Diante da posição do TRF da 2ª Região sobre o tema (AG 2009.02.01.013329-9, AG 2009.02.01.008031-3, AG 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94 – com a juntada aos autos dos contratos (evento 1, proc2) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre os autores e seus patronos sejam reservados quando da expedição do requisitório.

Antes da expedição, porém, intime-se o patrono requerente para que, no prazo de 05 dias, acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.

Caso não atendido, cadastrem-se os requisitórios sem a reserva solicitada.

Intimem-se.
11/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:11

Decisão interlocutória
11/09/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5060313-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Dada a primazia da solução consensual dos litígios (art. 3º, § § 2º e 3º do CPC), sobretudo para evitar a prática de atos processuais inúteis, intime-se a autora para manifestação sobre a proposta de acordo formulada pelo réu. Prazo: 15 dias. Em seguida, ou em caso de silêncio do autora, voltem-me os autos conclusos.
03/09/2025 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 01:03

Despacho
03/09/2025 00:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5060313-90.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da ação para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Intime-se a Universidade Federal do Rio de Janeiro para que se manifeste na forma do art. 510 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.
11/07/2025 19:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
11/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:13

Determinada a intimação
11/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ253910, RJ253232
11/07/2025 13:58

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:26

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO02F)
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
23/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:32

Decisão interlocutória
23/06/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 16:52

Juntada de Petição
18/06/2025 15:08

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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