20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001470-45.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DINEIA LUCIA SOTTA RIBEIRO XAVIER (Inventariante)ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)AUTOR: DANILO XAVIER DE CARVALHO (Espólio)ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida pela Autora, representante do espólio, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
18/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:49

Determinada a intimação
17/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/08/2025 Número de referência: 1370594
15/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
08/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50054558620254020000/TRF2
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001470-45.2024.4.02.5109/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DINEIA LUCIA SOTTA RIBEIRO XAVIER (Inventariante)ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167)AUTOR: DANILO XAVIER DE CARVALHO (Espólio)ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167) DESPACHO/DECISÃO Parte autora apresentou Agravo de Instrumento, em relação ao despacho anterior que indeferiu a gratuidade de justiça (Evento 24).

O Egrégio TRF2 negou o provimento do Agravo (Evento 27).

A parte autora emendou a inicial, atribuindo novo valor à causa, requerendo a reconsideração do pedido de gratuidade e requerendo dilação do prazo para a juntada da apólice mencionada na inicial ou a inversão do ônus da prova, uma vez que a CAIXA SEGURADORA S/A possui ciência da existência do contrato.

Decido.

Inicialmente, recebo a emenda da inicial.

Retifiquem-se o valor da causa para constar o montante de R$ 673.687,87.

Mantenho o indeferimento de gratuidade de justiça.

Assim, intime-se a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para: 1) Recolher as custas conforme o valor dado à causa, comprovando devidamente o recolhimento.

Não há possibilidade de recolhimento de custas no final do processo.

Defiro o parcelamento em três vezes, devendo o processo permanecer suspenso até pagamento. 2) Juntar cópia da apólice de seguro, visto que é documento essencial para apuração da legitimidade passiva da CAIXA SEGURADORA.

Cumprido, venham-me conclusos.
18/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:14

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50054558620254020000/TRF2
16/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50054558620254020000/TRF2
29/04/2025 23:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50054558620254020000/TRF2
29/04/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:05

Gratuidade da justiça não concedida
20/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/02/2025 00:01

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/01/2025 11:29

Juntada de Petição
17/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:23

Determinada a intimação
08/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRES01S para RJRIO30S)
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 16:30

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:01

Declarada incompetência
03/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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