12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5070237-28.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: JOANA ANTONIO DE AMORIM DOS REISADVOGADO(A): WILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA (OAB DF078063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 10/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:09

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 15:33

Determinada a intimação
28/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5070237-28.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOANA ANTONIO DE AMORIM DOS REISADVOGADO(A): WILSON JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA (OAB DF078063) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Inicialmente, proceda a secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de rendimentos atual ou, querendo, outros documentos que justifiquem a alegada hipossuficiência, para que seja melhor apreciado o pedido de gratuidade de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá juntar cópia de identidade, CPF, bem como comprovante de residência e procuração atuais.

Após, voltem os autos conclusos.
11/07/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:43

Despacho
11/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:44

Distribuído por dependência - Número: 50086412020254020000/RJ
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> OEsp
28/06/2025 18:09

Declarado competente outro juízo
27/06/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio - (GAB21)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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