12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004352-53.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento45 - indefiro.

O ônus da prova do fato constitutivo do direito incumbe à parte embargante, sem fazer a referida prova desde a distribuição dos presentes embargos.

Decorrido o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos para julgamento.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
10/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:32

Determinada a intimação
10/09/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 12:56

Juntada de Petição
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004352-53.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento38 - Indefiro a dilação de prazo requerida nos autos.

Nenhum elemento dos autos foi capaz de demonstrar minimamente diligência da CEF na obtenção de qualquer documento relacionado aos fatos alegados apontados na decisão do evento28 - "Todavia, não há informação acerca da titularidade do imóvel na época dos fatos geradores (2014, 2015 e 2016 / evento 1, INIC1)".

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para julgamento.
15/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:23

Determinada a intimação
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:44

Juntada de Petição
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004352-53.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento33 - defiro o prazo de 20 dias requerido pela parte autora.

Intime-se a embargente para diligenciar conforme requerido.
14/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:23

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição
18/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 10:47

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:57

Decisão interlocutória
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:40

Juntada de Petição
25/01/2025 13:03

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
03/12/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:03

Decisão interlocutória
24/10/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 14:53

Juntada de Petição
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:37

Decisão interlocutória
27/08/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001127-64.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
27/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:10

Decisão interlocutória
26/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:20

Distribuído por dependência - Número: 50011276420204025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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