STJ - 0107732-09.2016.4.02.5102

03/09/2021 16:23

Transitado em Julgado em 03/09/2021

10/06/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 306781/2021 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0306781 - AgInt no AREsp 1840197 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00306781/2021 - AgInt no AREsp 1840197/RJ

27/05/2021 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000450-2021-AJC-2T)

21/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2021

20/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2021 16:52

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306781/2021 - AgInt no AREsp 1840197/RJ

18/05/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/05/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

30/04/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2021 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para NEI ALVES GARCIA apresentar resposta à petição n. 306781/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 306781/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 15:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 306781/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

05/04/2021 14:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 306781/2021

05/04/2021 14:30

Protocolizada Petição 306781/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

30/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

29/03/2021 12:51

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/03/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO