02/09/2025 17:46

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 179
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009265-46.2022.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: EIDIANA DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 28/08/2025 - Expedição de Alvará
28/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:31

Expedição de Alvará
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 174
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009265-46.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EIDIANA DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) DESPACHO/DECISÃO (evento 171, TCURATELA1): DEFIRO a juntada do Termo de Curatela Provisória, diante da inviabilidade de ser apresentado o Termo de Curatela Definitiva.

Tendo em vista o depósito dos valores, à Secretaria para expedição do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal, a Sra.

ELIANA MARIA DE SOUZA MELLO, conforme demonstrativo de pagamento (evento 158, DEMTRANSF1).

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, em qualquer agência do Banco do Brasil, sem prejuízo da BAIXA dos autos.

P.I.
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:34

Determinada a intimação
15/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009265-46.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: EIDIANA DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 165: Defiro o pedido de dilação de prazo pleiteado pela parte autora, assinando novo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do requerido.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos. P.I.
15/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:48

Determinada a intimação
25/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 162
30/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:55

Determinada a intimação
30/05/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121146-56.2025.4.02.9666/TRF (EIDIANA DE SOUZA)
13/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:24

Baixa Definitiva
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*61-19 processada no TRF2 com o no. 51211465620254029666/TRF (EIDIANA DE SOUZA)
29/04/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*61-19
29/04/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/04/2025 16:26:18)
29/04/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-19
28/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
28/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:47

Determinada a intimação
26/03/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:34

Determinada a intimação
06/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 126
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-19
09/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:06

Determinada a intimação
09/10/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
03/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 19:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/09/2024 15:52

Juntada de Petição
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2024 17:11

Determinada a intimação
10/07/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2024 13:11

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos
14/06/2024 12:15

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:19

Determinada a intimação
16/05/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
02/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/05/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:46

Despacho
06/10/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 13:48

Determinada a intimação
14/06/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 20:51

Determinada a intimação
26/05/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 12:22

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:01

Despacho
24/05/2023 21:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2023 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2023 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 11:35

Juntada de Petição
04/05/2023 17:39

Juntada de Petição
04/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 15:32

Determinada a intimação
08/03/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/01/2023 16:13

Juntada de Petição
06/01/2023 16:19

Juntada de Petição
07/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/11/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2022 21:08

Determinada a intimação
21/11/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2022 15:12

Juntada de Petição
17/10/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 21:28

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 21:10

Determinada a intimação
05/09/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 14:47

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00