04/09/2025 17:49

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001670-51.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: RDG ACOS DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ROVENA DOS SANTOS GOMES (OAB ES032183)ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778)ADVOGADO(A): NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR (OAB ES005986)ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215)ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB ES032653)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, conforme previsão do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.

Condeno a Embargante em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor da causa atualizado.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50320144920244025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2025 13:07:42)
23/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032014-49.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
15/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 11:39

Determinada a intimação
13/02/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032014-49.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 28, 37
28/01/2025 09:44

Distribuído por dependência - Número: 50320144920244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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