26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-96
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-96
03/08/2025 11:14

Baixa Definitiva
03/08/2025 11:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-96
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 83
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
16/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003519-77.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JACY ARAUJO FILHOADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO O parecer da Contadoria do Juízo afirma que procede a impugnação do INSS e apresenta o próprio cálculo. Portanto, homologo o cálculo do contador judicial.

Expeça-se a RPV e dê-se vistas às partes pelo prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, retorne o processo para transmissão do requisitório.

Após, dê-se baixa e aguarde-se o depósito.
15/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 19:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-96
15/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:58

Despacho
13/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:47

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
08/07/2025 19:05

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
08/07/2025 19:05

Despacho
08/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 14:59

Juntada de Petição
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:39

Despacho
25/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM04
25/02/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 02:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:15

Conhecido o recurso e não provido
07/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/01/2025 21:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
03/01/2025 21:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/01/2025 17:29

Juntada de Petição
19/12/2024 09:04

Juntada de Petição
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 13:29

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2024 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 14:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 21:23

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACY ARAUJO FILHO <br/> Data: 24/07/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI DOS
01/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:50

Determinada a intimação
06/06/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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