13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011099-64.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: LYRA IRALA TORRESADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 7,09; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
21/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:14

Denegada a Segurança
23/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173195820244020000/TRF2
14/03/2025 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173195820244020000/TRF2
27/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
17/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/12/2024 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017319-58.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
16/12/2024 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173195820244020000/TRF2
11/12/2024 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50173195820244020000/TRF2
04/12/2024 16:45

Juntada de Petição
03/12/2024 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/11/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/11/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,09 em 09/11/2024 Número de referência: 1250344
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:34

Determinada a intimação
23/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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