11/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112914020254020000/TRF2
13/08/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 100 Número: 50112914020254020000/TRF2
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 21:34

Juntada de Petição
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102380-12.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864)DESPACHO/DECISÃODesta forma, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

Sem condenação em custas ou honorários, dado que a exceção de pré-executividade não pôs fim à ação.

Intime-se a parte executada a pagar o crédito fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias, ou comprovar eventual parcelamento do débito, ou ainda a nomear bens à penhora se pretende interpor embargos à execução.

Cumprido, ou decorrido o prazo em branco, intime-se a exequente acerca da presente decisão, bem como para que requeira o que entender cabível para o prosseguimento do feito, oportunidade em que deverá apresentar o valor atualizado do débito.

Não havendo manifestação apta a impulsionar o prosseguimento da execução, determino a imediata suspensão do feito por 01 (um) ano na forma do art. 40 da Lei n° 6.830/80, estando a exequente ciente de tal providência quando da intimação desta decisão.

Decorrido o prazo supracitado sem que haja manifestação que possibilite o regular andamento do feito, certifique-se e, não sobrevindo pedido hábil a promover o seu prosseguimento, arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, parágrafo 2° da LEF.
18/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:48

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 17:17

Juntado(a)
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 14:44

Despacho
19/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 21:47

Juntada de Petição
18/02/2025 19:06

Juntada de Petição
18/02/2025 19:06

Juntada de Petição
07/02/2025 13:53

Decisão interlocutória
05/02/2025 17:51

Juntada de Petição - PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (SC026864 - DANIELA DESCHAMPS)
30/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/10/2024 16:38

Expedição de ofício
09/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:09

Determinada a intimação
09/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 10:49

Juntada de Petição
03/07/2023 14:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044702520224020000/TRF2
05/05/2023 13:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044702520224020000/TRF2
19/09/2022 21:34

Juntada de Certidão
15/06/2022 08:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044702520224020000/TRF2
24/05/2022 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/05/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/05/2022 19:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044702520224020000/TRF2
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/05/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:52

Determinada a intimação
29/04/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/04/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 13:42

Determinada a intimação
25/04/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 11:12

Juntado(a)
24/04/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 16:30

Decisão interlocutória
18/04/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 15:23

Juntado(a)
12/04/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2022 19:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50044702520224020000/TRF2
11/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:46

Decisão interlocutória
11/04/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2022 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:39

Determinada a intimação
06/04/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 15:45

Juntada de Petição
06/04/2022 14:44

Juntado(a)
06/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2022 14:33

Determinada a intimação
06/04/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 10:57

Juntado(a)
06/04/2022 10:20

Decisão interlocutória
05/04/2022 15:38

Juntada de Petição
04/04/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2022 08:06

Juntada de Petição
18/11/2021 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/11/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/11/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 13:29

Determinada a intimação
12/11/2021 10:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2021 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 15:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/09/2021 13:21

Determinada a citação
23/09/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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