25/08/2025 10:39

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 21:36

Despacho
05/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032074-22.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JOSE FERNANDES MARQUES JACINTOADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI (OAB SP168072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 21/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 38 - 21/05/2025 - COMUNICAÇÕES
17/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:44

Decisão interlocutória
21/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/04/2025 13:51

Decisão interlocutória
04/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 16:57

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 16:07

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/11/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 13:16

Alterado o assunto processual
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 04:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 15:33

Juntada de Petição
26/09/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:33

Determinada a citação
26/09/2024 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
25/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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