23/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081634-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: A.

J.

BRITTOADVOGADO(A): TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB RJ131263) DESPACHO/DECISÃO Sobre os Embargos Declaratórios vinculados ao Evento retro, manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão.
13/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:49

Determinada a intimação
13/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081634-21.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: A.

J.

BRITTOADVOGADO(A): TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB RJ131263)DESPACHO/DECISÃOACOLHO em parte a EPE para reconhecer a prescrição da ação de cobrança dos débitos de FGTS das competências 01/2014 a 04/2017, mantendo-se hígida a cobrança dos débitos das competências 05/2017 a 12/2018, bem assim os débitos de Contribuição Social, na forma da fundamentação.

A Exequente deverá apresentar CDA substitutiva para o débito de FGTS, excluindo as competências alcançadas pela prescrição e informando o valor atualizado do débito remanescente.

Honorários pela Exequente em favor da Executada a incidir sobre a diferença entre o valor devido e o valor cobrado, nos percentuais mínimos dos incisos do § 3 do art. 85 do CPC, com fundamento no § 2º do mesmo artigo.

Intimem-se.
15/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:14

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:48

Despacho
24/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025 15:27

Despacho
14/01/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 12:01

Juntada de Petição
15/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2024 16:15

Determinada a citação
14/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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