19/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005532-52.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: OSVALDO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA SANTOS (OAB ES014535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES
18/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
18/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 20:21

Homologada a Transação
29/07/2025 20:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:57

Juntada de Petição
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005532-52.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: OSVALDO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA SANTOS (OAB ES014535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005532-52.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: OSVALDO LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE BATISTA SANTOS (OAB ES014535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 29/06/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 19:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS504J)
14/07/2025 19:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição
29/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDO LIMA DOS SANTOS <br/> Data: 06/05/2025 às 12:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 18:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCOLJA-ES)
16/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:13

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS504J)
19/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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