27/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/08/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:43

Determinada a intimação
13/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000248-11.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ALEX DOS SANTOS BARRETOADVOGADO(A): JAQUELINE MARTINS MACHADO (OAB RJ241046)ADVOGADO(A): GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO (OAB RJ228970)SENTENÇA

III-DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar à parte autora a quantia de R$6.000,00 (seis mil reais) e a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), devendo incidir a taxa SELIC (para juros de mora e correção) a contar da publicação desta sentença nos termos do Enunciado 362 do STJ.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, expeça-se RPV.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
14/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:48

Determinada a intimação
31/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 15:15

Determinada a citação
24/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082979-56.2023.4.02.5101

Liliana Galiaco Nogueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001179-63.2024.4.02.5006

Jelvina Alves dos Santos

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5004673-05.2025.4.02.5101

Renata Mota da Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Leal Rios de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 5130296-50.2023.4.02.5101

Igor Fernandes Mesquita

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelly Costa Rios

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2024 20:29

Exibir Processo

Processo nº 5130296-50.2023.4.02.5101

Cinthia da Silva Fernandes Mesquita

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo