12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003844-25.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: DAIANE PIRES DE AGUIAR SOUZAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
01/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-69 processada no TRF2 com o no. 51700779020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-69 processada no TRF2 com o no. 51700760820254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-69 processada no TRF2 com o no. 51700760820254029666/TRF (DAIANE PIRES DE AGUIAR SOUZA)
28/08/2025 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-69
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003844-25.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DAIANE PIRES DE AGUIAR SOUZAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-69
23/07/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003844-25.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DAIANE PIRES DE AGUIAR SOUZAADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 21/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:55

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:59

Despacho
26/06/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
25/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:46

Despacho
24/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 21:18

Juntada de Petição
16/04/2025 16:02

Juntada de Petição
16/04/2025 15:48

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 08:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 22:21

Homologada a Transação
15/01/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento
15/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 14:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 09:43

Juntada de Petição
24/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAIANE PIRES DE AGUIAR SOUZA <br/> Data: 05/12/2024 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> P
24/09/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2024 14:02:27)
18/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 12:36

Despacho
05/09/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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