TRF2 - 5092277-38.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
18/08/2025 12:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/08/2025 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 14/08/2025 15:24:29)
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18/08/2025 12:54
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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12/08/2025 08:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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08/08/2025 19:09
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2025 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 17:19
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/07/2025 13:11
Juntada de Certidão
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18/07/2025 12:19
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5092277-38.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115
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03/04/2025 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/04/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/04/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2025 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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30/03/2025 11:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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