13/08/2025 14:23

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007695-84.2024.4.02.5108/RJAUTOR: IRONILDO BEZERRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DEO MARCOS AMORIM DA SILVA (OAB RJ200528)ADVOGADO(A): MARYNNE DA CUNHA SILVA (OAB RJ260622)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Indeferida a gratuidade de justiça no evento 5.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:29

Determinada a intimação
27/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:38

Determinada a intimação
08/01/2025 18:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
08/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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