22/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
22/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006999-34.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS RAMOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Curador)ADVOGADO(A): LEILZA DA SILVA AZEREDO (OAB RJ067746)AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LEILZA DA SILVA AZEREDO (OAB RJ067746)RÉU: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEILZA DA SILVA AZEREDO (OAB RJ067746)RÉU: MARIA ISABEL DOS SANTOS RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEILZA DA SILVA AZEREDO (OAB RJ067746) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a União informou que desiste de sua apelação interposta ( evento 138), certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
11/07/2025 16:23

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:51

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 13:59

Juntada de Petição
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
29/04/2025 12:39

Juntada de Petição
17/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:09

Juntada de Petição
04/11/2024 19:48

Juntada de Petição
21/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/10/2024 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:47

Decisão interlocutória
11/10/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/09/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/09/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:55

Juntada de Petição
02/08/2024 13:48

Juntada de Petição
18/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91, 93 e 94
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
04/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/07/2024 14:43

Juntada de Petição
24/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:04

Decisão interlocutória
27/05/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 76 e 77
24/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76 e 77
18/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:38

Decisão interlocutória
08/04/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS <br/> Data: 09/05/2024 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCAL
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 09:43

Juntada de Petição
04/01/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
18/12/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:58

Decisão interlocutória
21/11/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 13:43

Juntada de Petição
20/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:35

Decisão interlocutória
06/09/2023 16:38

Alterado o assunto processual
06/09/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/07/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2023 13:36

Juntada de Petição
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
23/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:34

Determinada a intimação
18/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/02/2023 10:52

Juntada de Petição
03/02/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
03/02/2023 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
05/01/2023 14:23

Juntada de Petição
09/12/2022 10:56

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
09/12/2022 10:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
08/12/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 16:16

Juntada de Petição
17/11/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
19/10/2022 11:52

Expedição de Mandado
18/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:07

Concedida a tutela provisória
05/10/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/10/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:28

Decisão interlocutória
22/09/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:06

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/09/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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