08/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002743-38.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA MOTAADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 94, CONHON2, verifiquei que apenas a última página encontra-se assinada, não sendo possível, portanto, conferir se todas as páginas fazem parte do mesmo documento.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
03/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:05

Despacho
03/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:13

Juntada de Petição
29/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002743-38.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ROBSON VIEIRA MOTAADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial.

Diga a parte exequente sobre o valor apresentado pelo INSS.

Em caso de concordância, expeçam-se as requisições.

Caso contrário, requeira o que for de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias.
18/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:43

Despacho
18/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:34

Despacho
13/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 13:51

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 13:58

Juntada de Petição
12/02/2025 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:40

Determinada a intimação
05/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:01

Despacho
08/01/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:24

Juntada de Petição
19/12/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 11:32

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
15/11/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
05/11/2024 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:12

Determinada a intimação
05/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 10/10/2024 17:58:50)
05/11/2024 14:36

Juntado(a)
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 12:16

Decisão interlocutória
02/09/2024 19:26

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Correção Monetária de Benefício pago com atraso
30/08/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:42

Despacho
07/08/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:12

Despacho
25/06/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4
11/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 17:55

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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