TRF2 - 5002355-43.2025.4.02.5103

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA GONCALVES DE AZEREDO VIANA

CPF *17.***.*98-27

Advogados

GESELLE MARIA GOMES RIBEIRO

OAB: 250261/RJ

CPF *83.***.*37-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 12:27

    Despacho

  • 01/09/2025 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2025 12:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/08/2025 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

  • 27/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2025 19:54

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2025 19:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/08/2025 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/08/2025 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2025 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 31/07/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/07/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2025 17:28

    Homologada a Transação

  • 31/07/2025 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002355-43.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: SONIA GONCALVES DE AZEREDO VIANAADVOGADO(A): GESELLE MARIA GOMES RIBEIRO (OAB RJ250261) DESPACHO/DECISÃO Recebida a presente demanda com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, passo a decidir.

    Defiro a gratuidade de justiça requerida.    Citação CITE-SE o INSS, na pessoa de seu representante legal, para apresentar resposta, no prazo de 30 dias, momento em que deverá se manifestar sobre o laudo pericial e apresentar todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa.    Demais providências Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial à parte autora, por 5 dias.

    Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 dias úteis.

    A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

    Fica ciente o INSS, desde logo, que eventual proposta de acordo líquida deve vir acompanhada de cálculos com a distinção entre o valor principal corrigido e os juros relacionados ao valor total oferecido.

    Não informada a referida distinção na proposta, a RPV será expedida utilizando por base o valor total apresentado em acordo como valor principal corrigido, sem valor de juros, com data-base na data de juntada da proposta aos autos, restando a questão preclusa.

    Por fim, nos casos previstos em Lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 10 dias.

    Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença.    

  • 14/07/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 19:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/07/2025 19:20

    Determinada a citação

  • 14/07/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 22:30

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)

  • 07/07/2025 22:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/07/2025 22:22

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 11:43

    Juntada de Petição

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2025 10:47

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 06/04/2025 08:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/04/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 16:00

    Perícia designada - <br/>Periciado: SONIA GONCALVES DE AZEREDO VIANA <br/> Data: 09/05/2025 às 14:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA

  • 03/04/2025 16:00

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)

  • 03/04/2025 15:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/04/2025 14:00

    Juntado(a)

  • 03/04/2025 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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