01/09/2025 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 18:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-31 processada no TRF2 com o no. 51694871620254029666/TRF (HENRIQUE DO AMARAL MOTTA)
26/08/2025 13:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-31
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000346-51.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: HENRIQUE DO AMARAL MOTTAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA (OAB ES038556)ADVOGADO(A): MANUELY BATISTA MELO (OAB ES033258)ADVOGADO(A): WASLLEY RUFINO LOURENCO (OAB ES037959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-31
15/07/2025 18:59

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Retido na fonte
04/06/2025 20:00

Juntada de Petição
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:49

Determinada a intimação
12/03/2025 09:40

Juntada de Petição
10/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/01/2025 09:07

Juntada de Petição
16/01/2025 12:54

Juntada de Petição
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 08:34

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
29/11/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 09:52

Determinada a intimação
28/11/2024 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 18:32

Juntada de Petição
10/10/2024 17:48

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/04/2024 17:06

Juntada de Petição
12/04/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 16:39

Decisão interlocutória
05/03/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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