16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002117-67.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: GILSON GERALDO SOPRANI JUNIORADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-87
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002117-67.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GILSON GERALDO SOPRANI JUNIORADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo autor (evento 29, CALC3), ante a concordância expressa da União (evento 32, PET1).

Em relação aos honorários contratuais, defiro o destaque, limitado a 30% (trinta por cento) da obrigação principal.

Na sequência, expeça-se RPV e, em face do disposto no art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023, dê-se vista a ambas as partes.

Em seguida, não havendo impugnação, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2.

Após, os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Ciência às partes da presente decisão.
15/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:02

Determinada a intimação
13/07/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:25

Juntada de Petição
14/04/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
20/03/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 18:13

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 12:09

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:47

Determinada a citação
18/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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