TRF2 - 5003011-28.2024.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/09/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67 
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                                            12/09/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67 
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                                            12/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003011-28.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: BERNARD SOUZA NORONHAADVOGADO(A): RENATA MOÇO (OAB SP163748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 11/09/2025 - Juntado(a)
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                                            11/09/2025 12:50 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67 
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                                            11/09/2025 12:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            11/09/2025 12:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            11/09/2025 12:20 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-39 
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                                            10/09/2025 16:55 Juntada de Petição 
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                                            09/09/2025 01:12 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 
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                                            05/09/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 
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                                            25/08/2025 02:14 Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59 
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                                            22/08/2025 02:07 Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59 
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                                            22/08/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003011-28.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: BERNARD SOUZA NORONHAADVOGADO(A): RENATA MOÇO (OAB SP163748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
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                                            21/08/2025 13:26 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59 
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                                            21/08/2025 12:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/08/2025 09:49 Juntada de Petição 
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                                            21/08/2025 02:04 Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55 
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                                            20/08/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55 
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                                            20/08/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003011-28.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: BERNARD SOUZA NORONHAADVOGADO(A): RENATA MOÇO (OAB SP163748) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Tendo em vista a ausência de manifestação, dê-se baixa.
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                                            19/08/2025 13:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/08/2025 19:17 Despacho 
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                                            16/08/2025 11:32 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            15/08/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 
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                                            23/07/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49 
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                                            22/07/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49 
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                                            22/07/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003011-28.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: BERNARD SOUZA NORONHAADVOGADO(A): RENATA MOÇO (OAB SP163748) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.
 
 Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.
 
 Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
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                                            21/07/2025 13:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/07/2025 13:00 Despacho 
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                                            19/07/2025 09:40 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            17/07/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 
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                                            17/06/2025 23:10 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
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                                            16/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 
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                                            06/06/2025 14:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
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                                            06/06/2025 10:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/06/2025 07:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
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                                            06/06/2025 07:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
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                                            04/06/2025 18:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício 
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                                            04/06/2025 17:06 Despacho 
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                                            04/06/2025 16:06 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            04/06/2025 16:06 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
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                                            04/06/2025 16:06 Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025 
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                                            04/06/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32 
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                                            10/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32 
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                                            30/04/2025 14:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/04/2025 14:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/04/2025 14:56 Julgado procedente em parte o pedido 
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                                            29/04/2025 17:05 Conclusos para julgamento 
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                                            25/04/2025 16:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            25/04/2025 09:07 Juntada de Petição 
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                                            25/04/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            19/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            15/04/2025 08:17 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025 
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                                            09/04/2025 08:53 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            09/04/2025 08:53 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/04/2025 08:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            02/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18 
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                                            23/03/2025 20:21 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
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                                            23/03/2025 20:04 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            23/03/2025 20:04 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            23/03/2025 20:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/03/2025 07:50 Juntada de Petição 
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                                            30/01/2025 08:40 Juntada de Dossiê Previdenciário 
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                                            21/01/2025 11:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            21/01/2025 11:23 Juntada de Petição 
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                                            20/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            17/12/2024 18:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            17/12/2024 18:05 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            10/12/2024 13:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/12/2024 13:56 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            10/12/2024 13:56 Determinada a citação 
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                                            09/12/2024 17:37 Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS 
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                                            09/12/2024 16:51 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARD SOUZA NORONHA <br/> Data: 27/02/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES 
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                                            09/12/2024 16:43 Alterado o assunto processual 
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                                            09/12/2024 16:32 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            09/12/2024 13:42 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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