14/09/2025 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/09/2025 11:33

Determinada a citação
26/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:13

Alterado o assunto processual
11/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010691-82.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIZETE DA SILVA DIASADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631)ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) DESPACHO/DECISÃO Considerando o informado no evento 10 (evento 10, PET1), que aponta o nome correto da parte autora como MARIZETE DA SILVA DIAS, o qual corresponde ao constante nas bases da Receita Federal e é aquele utilizado pela própria autora na assinatura dos documentos já juntados aos autos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, reapresente: (1) procuração (evento 1, PROC2) e (2) o termo de renúncia evento 1, TERMREN4), ambos em nome de MARIZETE DA SILVA DIAS.
04/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:30

Determinada a intimação
04/08/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010691-82.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIZETE DA SILVA DIASADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631)ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por Marizete Costa da Silva, sendo este o nome constante na petição inicial (evento 1, DOC1), procuração (evento 3, PROCADM2) e termo de renúncia (evento 1, TERMREN4), bem como na sentença proferida pelo Juízo da Vara de Família, Infância, Juventude e de Órfãos e Sucessões de Itapemirim, nos autos do processo nº 0014890-47.2012.8.08.0026 (evento 1, DOC7).

Entretanto, verifica-se que, na Declaração de Hipossuficiência (evento 1, DOC7), no comprovante de residência (evento 1, DOC5) e no documento de identidade (evento 1, RG6) apresentados, o nome da parte autora consta como MARIZETE DA SILVA DIAS, o que gera aparente divergência de qualificação.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a divergência de nomes verificada nos autos, devendo, se for o caso, apresentar os documentos comprobatórios da alteração ou composição do nome, como, por exemplo, certidão de casamento, de forma a sanar a inconsistência documental.
14/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:18

Determinada a intimação
14/07/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:38

Juntada de Petição
02/12/2024 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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