10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:38

Determinada a intimação
05/09/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 17:25

Juntada de Petição
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005930-42.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 05/08/2025 - APELAÇÃO
12/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 15:54

Juntada de Petição
24/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005930-42.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FERNANDO CAEL ANTUNES CARDOSO DE SOUZAADVOGADO(A): ROBSON GERALDO COSTA (OAB SP237928)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas isentas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96 ? evento 10). Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios a CEF, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º).

Porém, suspendo a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 10 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimem-se.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 06:37

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/02/2025 23:30

Juntada de Petição
07/02/2025 18:40

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
09/01/2025 08:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:56

Determinada a citação
18/12/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:39

Determinada a intimação
02/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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