TRF2 - 5038383-16.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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10/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038383-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIENE SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIANA RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ130510)ADVOGADO(A): GLEICE RIBEIRO GONCALVES (OAB RJ215316)SENTENÇAIsto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S).
Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13) -
08/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 17:17
Julgado improcedente o pedido
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05/09/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038383-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIENE SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIANA RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ130510)ADVOGADO(A): GLEICE RIBEIRO GONCALVES (OAB RJ215316) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.
Dispõe o artigo 129-A, § 2º, da lei 8213/91 o seguinte: Art. 129-A.
Os litígios e as medidas cautelares relativos aos benefícios por incapacidade de que trata esta Lei, inclusive os relativos a acidentes do trabalho, observarão o seguinte: § 2º Quando a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, poderá o juízo, após a oitiva da parte autora, julgar improcedente o pedido. Tendo em vista que o laudo pericial concluiu pela capacidade do segurado, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste, caso assim deseje.
Após, venham conclusos para sentença. -
12/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 12:59
Determinada a intimação
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08/08/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/07/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038383-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIENE SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIANA RODRIGUES MUNIZ (OAB RJ130510)ADVOGADO(A): GLEICE RIBEIRO GONCALVES (OAB RJ215316) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação.
X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso." -
21/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 17:04
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36S)
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15/07/2025 16:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2025 10:35
Intimado em Secretaria
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14/07/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 12:57
Intimado em Secretaria
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03/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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30/04/2025 19:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:00
Perícia designada - <br/>Periciado: ELIENE SOARES DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
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30/04/2025 11:25
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36S para CEPERJB-RJ)
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30/04/2025 11:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/04/2025 14:14
Juntada de Petição
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29/04/2025 14:10
Juntado(a)
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29/04/2025 14:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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