28/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 80
25/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 80
24/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:33

Determinada a intimação
24/07/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5071914-30.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CELIO ROBERTO COUTINHO MENDESADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107)ADVOGADO(A): JESUS BATISTA SOUSA SANGI (OAB MG188840) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho retro.

Remetam-se os autos ao E.TRF2 em função da necessidade do duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 12.016/2009.

Indefiro a apelação do ev. 54 eis que ausente as razões da mesma.
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:53

Determinada a intimação
22/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 20:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:10

Determinada a intimação
21/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:23

Juntada de Petição
15/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição
08/04/2025 16:04

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
06/03/2025 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:33

Concedida em parte a Segurança
28/11/2024 15:24

Juntada de Petição
28/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento
14/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:36

Juntada de Petição
24/09/2024 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 12:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição
19/09/2024 10:47

Juntada de Petição
19/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/09/2024 Número de referência: 1229248
18/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:05

Juntada de Petição
16/09/2024 14:59

Despacho
16/09/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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