18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002894-07.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAEXEQUENTE: MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE CASTROADVOGADO(A): ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-18
16/09/2025 12:09

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002894-07.2024.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE CASTROADVOGADO(A): ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a sentença do evento 33, que homologou o acordo manifestado pelas partes nas petições dos eventos 29 e 31, indefiro o requerido na petição do evento 38.

Expeçam-se os requisitórios, observando-se os valores apresentados na proposta de acordo do evento 29.2, sendo R$ 15.262,87, com PSS de R$ 185,14, em favor da parte autora, e de R$ 2.509,17 em favor de seu(sua) advogado(a), referente aos honorários advocatícios, em valores atualizados até maio de 2025.

Cadastradas as minutas dos requisitórios, dê-se vista às partes.

Nada impugnado, voltem-me para envio.

Em seguida, aguarde-se o depósito dos requisitórios com o sobrestamento do processo.

Comprovados os depósitos, intime-se para levantamento e dê-se baixa.
16/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 20:56

Decisão interlocutória
14/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 13:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJTER01S)
26/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:54

Homologada a Transação
24/06/2025 17:51

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:49

Juntada de Petição
23/06/2025 16:41

Juntada de Petição
20/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:33

Despacho
13/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJTER01S para CEJUSCRIOA)
12/05/2025 17:59

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:37

Decisão interlocutória
09/04/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:58

Juntada de Petição
08/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 13:44

Despacho
24/02/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 17:53

Despacho
19/12/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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