16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 20:12

Determinada a intimação
24/07/2025 02:40

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010396-10.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JESSE GONCALVES DE ALMEIDA FILHOADVOGADO(A): JOSENILDO DOS ANJOS FRANCISCO (OAB RJ253326)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA (OAB RJ228113)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Custas ex lege. Honorários arbitrados, em 10% do valor atualizado da causa, conforme disposto no art. 85, § 3º, do CPC, porém suspensos junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade deferida e consoante os termos do art. 9º da Lei 1.060/50 e art. 98, §§ 1º e 3º do CPC. Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 01:05

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 14:25

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:54

Decisão interlocutória
12/09/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 22:38

Despacho
27/06/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 02:44

Juntada de Petição
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:51

Determinada a intimação
22/02/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/01/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:50

Decisão interlocutória
31/10/2023 21:27

Juntada de Petição
31/10/2023 21:27

Juntada de Petição
15/09/2023 01:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 21:40

Juntada de Petição
26/06/2023 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
26/05/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/04/2023 22:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2023 16:26

Decisão interlocutória
15/12/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIO14F)
24/11/2022 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2022 11:46

Conclusos para julgamento
01/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 13:07

Intimado em Secretaria
16/09/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2022 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2022 13:11

Conclusos para julgamento
20/05/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2022 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 16:59

Determinada a citação
23/03/2022 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/03/2022 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
23/03/2022 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/02/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 16:34

Juntada de Petição
17/02/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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