18/06/2025 06:17

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000911-16.2023.4.02.5112/RJAUTOR: LAERTE GOMES VELASCO FILHOADVOGADO(A): VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, V, da Lei nº 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55, Lei 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
21/05/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:47

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
19/05/2025 16:56

Juntado(a)
21/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:09

Juntada de Petição
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 15:23

Conclusos para julgamento
07/11/2024 11:33

Juntada de Petição
28/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Determinada a intimação
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:25

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 12:15

Conclusos para julgamento
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/05/2024 16:28

Juntada de Petição
16/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:37

Determinada a intimação
11/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 15:36

Juntada de Petição
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
11/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:50

Despacho
08/03/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 19:58

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 14:39

Conclusos para julgamento
22/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 15:32

Juntada de Petição
25/04/2023 14:03

Intimado em Secretaria
25/04/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2023 15:06

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 14:45

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 20:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/03/2023 15:08

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 08:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 08:16

Decisão interlocutória
15/03/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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