22/08/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,01 em 17/07/2025 Número de referência: 1339865
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002427-15.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: JOADELIO CODECO DE GOUVEAADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Joadélio Codeco de Gouvêa em face da UNIÃO - Fazenda Nacional, na qual pleiteia a cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação nº 0005963-02.2009.4.02.5102 (doc. anexo), da 03ª Vara Federal de Niterói.

Intime-se a parte devedora na forma do art. 535 do CPC, de acordo com o cálculo ofertado. Opondo impugnação, intime-se a impugnada para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão.
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Decisão interlocutória
21/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição
03/07/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:33

Decisão interlocutória
09/05/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJSJM05S)
07/05/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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