18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006073-37.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
16/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/09/2025 17:23:20)
16/09/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-43
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006073-37.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificar a requisição da parte autora, consoante os valores apresentados pela Contadoria Judicial evento 112, CALCULO 1, no importe de R$ 18.187,15 (dezoito mil, cento e oitenta e sete reais e quinze centavos), os quais HOMOLOGO como definitivos para o cumprimento do julgado, com fundamento na exposição de motivos do Contador do Juízo, embasado, com acuro eminentemente técnico, em seu parecer analítico, quanto às planilhas fornecidas, com o qual corroboro integralmente. À Secretaria para cadastramento do formulário de requisição dos valores devidos.

Após, dê-se vista da decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria o decurso do prazo, providenciando a conferência do formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Tudo feito, baixem-se os autos.
12/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:13

Decisão interlocutória
11/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006073-37.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
20/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:14

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
15/08/2025 09:24

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
15/08/2025 09:24

Despacho
14/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006073-37.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO (OAB RJ209830) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
11/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:47

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
10/07/2025 22:03

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
10/07/2025 22:03

Despacho
09/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 08:53

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:10

Juntada de Petição
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 10:04

Juntada de Petição
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 19:13

Determinada a intimação
26/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/05/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/05/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:20

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
16/05/2025 18:16

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
16/05/2025 18:16

Despacho
16/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-43
24/03/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/01/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:07

Determinada a intimação
18/12/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 13:10

Transitado em Julgado
05/12/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 17:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJDCA05S)
05/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:34

Homologada a Transação
04/11/2024 19:30

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/10/2024 16:25

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 30/10/2024 16:00. Refer. Evento 38
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 17:33

Despacho
07/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:21

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 30/10/2024 16:00
04/10/2024 15:30

Recebidos os autos
04/10/2024 14:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA05S para NPSC2-TRFJ)
04/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2024 09:12

Juntada de Petição
06/09/2024 07:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 14:56

Determinada a intimação
04/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 11
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 11
29/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVA <br/> Data: 12/08/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
29/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:39

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 10:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:00

Determinada a intimação
11/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00