STJ - 0167370-39.2017.4.02.5101

03/06/2023 11:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2023 11:59

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1049784/2022 - EDcl no AgInt no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049784 - EDcl no AgInt no AREsp 2097333 - Publicação prevista para 04/04/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01049784/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2097333/RJ

28/02/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049784/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2097333/RJ

15/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1049784/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

16/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1049784/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1049784/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

11/11/2022 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1049784/2022

11/11/2022 19:47

Protocolizada Petição 1049784/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022

04/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 481758/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0481758 - AgInt no AREsp 2097333 - Publicação prevista para 04/11/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00481758/2022 - AgInt no AREsp 2097333/RJ

27/09/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:10

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481758/2022 - AgInt no AREsp 2097333/RJ

09/09/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/09/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/09/2022 08:15

Determinada a distribuição do feito

01/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 481758/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1334.

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2022 Petição Nº 481758/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 481758/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

06/06/2022 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 481758/2022

06/06/2022 18:04

Protocolizada Petição 481758/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

16/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA e QUIMIFACTOR INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

19/04/2022 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO