05/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/08/2025 13:27

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:36

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ057344
22/08/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2025 12:59:13)
22/08/2025 12:04

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:45

Juntada de Petição
20/08/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008450-03.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença proferida no evento 55, que condenou a parte executada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa.

No evento 87, foi determinada a intimação da(s) parte(s) executada(s) para fins de pagamento da quantia devida, na forma do art. 523 do CPC, que deixou fluir em branco o prazo para pagamento de seu débito.

Instada a parte exequente a se manifestar, requer na petição do evento 124, a utilização do procedimento de penhora online, por meio do sistema Sisbajud, para fins de satisfação do crédito de R$ 53.163,99 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), conforme planilha anexada. É o relatório do necessário.

Decido. 1 - Considerando que o dinheiro é objeto prioritário da penhora, de acordo com o art. 835 do CPC, defiro o pedido de bloqueio dos ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s) LUCIENNE LOPES NADER, CPF *98.***.*94-34, via sistema Sisbajud, nos termos do art. 854 do CPC, no valor de R$ 53.163,99 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). 2 - Expedida a ordem de bloqueio e promovida a indisponibilidade do valor, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para que se manifeste(m), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 854, do CPC. 3 - Em caso de excesso de penhora, determino o desbloqueio da quantia excedente, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 854, § 1º do CPC. 4 - Certificada a preclusão da decisão e decorrido o prazo de manifestação da(s) parte(s) executada(s), proceda-se à transferência, via Sisbajud, do valor penhorado/bloqueado para uma conta à disposição deste Juízo. 5 - A seguir, considerando que o valor transferido se encontrará em conta aberta na própria entidade autora da presente ação, autorizo a CEF a proceder à apropriação dos valores penhorados via Sisbajud, nos termos do inciso II e § 1º do art. 188 da Consolidação de Normas da Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região, de 25 de fevereiro de 2022. 6 - Em caso de bloqueio de valor irrisório via sistema Sisbajud, se comparado ao crédito exequendo, ante o que dispõe o art. 836, caput, do CPC, não poderá ser levada a efeito tal indisponibilidade, razão pela qual determino, de imediato, o respectivo desbloqueio.

Dê-se ciência à parte exequente e suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. 7 - Resultando negativa a diligência de bloqueio dos ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s), dê-se ciência à exequente e suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. 8 - Fica a parte exequente ciente, desde já, que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, alterado pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. 9 - Ressalte-se que qualquer pedido de diligência a ser requerido a este Juízo pela parte exequente deverá ser feito dentro do prazo máximo de 1 (um) ano, a contar da suspensão determinada. 10 - Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos deverão ser automaticamente arquivados, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, suspendendo-se o feito, pelo prazo correspondente à prescrição do título executivo (5 anos), nos termos do art. 206, §5º, inciso I, c/c o art. 206-A, ambos do Código Civil. 11 - Ressalte-se que no período que o feito estiver arquivado, é defeso praticar qualquer ato que não seja urgente. 12 - Com efeito, ainda que se faça viável que dentro do prazo prescricional a parte exequente diligencie em busca de localizar bens da(s) parte(s) executada(s), a reativação do feito só deve ser efetivada caso sejam localizados bens da(s) parte(s) executada(s), conforme determina o § 3º do artigo 921, do CPC. 13 - Dessa forma, o processo não deverá ser reativado pela simples juntada de petição que não ostente a indicação de urgência, tais como: juntada de procurações e demais atos de representação, ou pedido de vista ou de realização de diligências via sistemas judiciais (Sisbajud, Renajud e Infojud), sem a comprovação de alteração das circunstâncias de fato, devendo o pedido vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica da(s) parte(s) executada(s). 14 - Esclareço, outrossim, que o mero pedido de prazo para diligências genéricas, quando destituído de fundamentos e prova, não é suficiente para interromper o prazo prescricional. 15 - Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte exequente para que diga se houve algum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. 16 - Decorrido o prazo acima especificado e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
23/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:48

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 09:23

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/01/2025 09:23

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/10/2024 14:32

Juntada de Petição
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/08/2024 13:06

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:31

Despacho
01/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:40

Juntada de Petição
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/07/2024 20:17

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/06/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/06/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 14:04

Determinada a intimação
15/05/2024 15:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/04/2024 11:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/04/2024 10:30

Juntada de Petição
25/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 12:29

Juntada de Petição
30/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/09/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:14

Despacho
25/09/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:11

Despacho
28/06/2023 15:16

Juntada de Petição
28/06/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:17

Juntada de Petição
12/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 17:38

Despacho
09/06/2023 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 12:44

Juntada de Petição
25/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/05/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 16:37

Determinada a intimação
24/05/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:28

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
24/05/2023 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/04/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2023 08:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
13/04/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 11:20

Julgado improcedente o pedido
02/02/2023 15:46

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/01/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/01/2023 15:20

Juntada de Petição
21/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2022 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:30

Despacho
28/11/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022 18:59

Juntada de Petição
27/09/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2022 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2022 12:00

Despacho
26/09/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2022 00:03

Juntada de Petição
11/07/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 13:31

Determinada a intimação
15/06/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/04/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/04/2022 16:52

Juntada de Petição
17/04/2022 14:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
11/04/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 07:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2022 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 14:47

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 11:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
16/03/2022 09:06

Determinada a intimação
08/03/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 13:21

Determinada a intimação
10/02/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035058-77.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Infinity Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2020 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5035058-77.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Infinity Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072139-16.2025.4.02.5101

Aparecida Malaquias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yuri Alves Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5090286-27.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Artes Graficas Novo Israel LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5015575-60.2024.4.02.5001

Valdecir Penha Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 10:45

Exibir Processo