22/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000496-35.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: CONSENIR BARCELLOS MOTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR BARCELLOS MACHADO CORREIA (OAB ES037480) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, EM FACE DE DESPACHO/DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A FIM DE AGUARDAR EVENTUAIS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS QUE EVENTUALMENTE SOLUCIONEM A LIDE SOBRE DESCONTOS ASSOCIATIVOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

AUTORIZADO O LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.

CONDENAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO JÁ OBTIDA NA JUSTIÇA ESTADUAL.

PROSSEGUIMENTO DO FEITO UNICAMENTE EM FACE DO INSS.

DANO MORAL AUTÔNOMO POR SUPOSTO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS SEGURADOS.

VEDADA A ALTERAÇÃO DE CAUSA DE PEDIR/PEDIDO EM SEDE RECURSAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, MAS SEM EFEITO INFRINGENTE.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes Embargos de Declaração, apenas para dessobrestar o presente feito, mas sem conferir efeito infringente, devendo a sentença de improcedência ser mantida nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 22:07

Juntada de Petição
15/05/2025 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2025 17:29

Despacho
15/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G02)
08/05/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G02 para ESTR02GAB03)
08/05/2025 16:27

Alterado o assunto processual
08/05/2025 16:27

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Moral
08/05/2025 16:25

Declarada incompetência
07/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
07/05/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/04/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:11

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 05:51

Juntada de Petição
11/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 09:14

Juntada de Petição
14/06/2024 16:01

Conclusos para julgamento
14/06/2024 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - EXCLUÍDA
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:16

Determinada a intimação
18/04/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:56

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071093-89.2025.4.02.5101

Associacao Brasileira dos Agentes da Pro...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010324-49.2024.4.02.5102

Paulo Roberto Delgado Selano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000978-19.2025.4.02.5109

Nathally Oliveira Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raiany Pereira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5004433-44.2024.4.02.5006

Gidevaldo Alves de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Angelo Ricardo Alves da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5006106-53.2025.4.02.5001

Vicente Getulio Nunes

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 16:28

Exibir Processo