19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004483-55.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROBERTO CARLOS VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
17/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 11:41

Juntada de Petição
23/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004483-55.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: ROBERTO CARLOS VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL
11/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
11/07/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 17:17

Juntada de Petição
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 16/06/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perit
08/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 19:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
06/05/2025 23:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 23:35

Determinada a citação
24/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 00:19

Determinada a intimação
10/12/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 20:13

Determinada a intimação
14/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 18:55

Determinada a intimação
01/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004666-55.2021.4.02.5003

Durval Flegler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001127-21.2025.4.02.5107

Jose Carlos Souza Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Castro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5001542-32.2024.4.02.5109

Mayara Evaristo Moreira Inacio Adelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5029388-28.2022.4.02.5001

Eliete Maria Pereira Javarini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5072282-39.2024.4.02.5101

Silemar Rosa da Silveira Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo