04/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Juntada de certidão - 01/08/2025 11:52:45)
04/08/2025 12:36

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5040940-10.2024.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: AIDA BOAL MARINHO COELHO (Espólio)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Intimada, LUCIANA BOAL MARINHO COELHO deixou de juntar a declaração na qual renuncia à metade do valor a ser pago à parte autora em benefício de LUIZ FELIPE GUSMÃO JUNQUEIRA PEDRAS e MARIA BOAL MARINHO, nos termos determinados no evento 122.1.

Assim, intime-se, novamente, a representante legal do espólio, LUCIANA BOAL MARINHO COELHO, para que traga aos autos declaração, no prazo de 10 (dez) dias, na qual renuncia à metade do valor a ser pago à parte autora em benefício de LUIZ FELIPE GUSMÃO JUNQUEIRA PEDRAS e MARIA BOAL MARINHO.

Cumprido, expeça-se ofício à instituição financeira, conforme já determinado no evento 122.1, a fim de que promova o depósito nas contas indicadas, na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) em favor de LUCIANA BOAL MARINHO COELHO, 25% (vinte e cinco por cento) em favor de LUIZ FELIPE GUSMÃO JUNQUEIRA PEDRAS e 25% (vinte e cinco por cento) em favor de MARIA BOAL MARINHO. Sem prejuízo, defiro o pedido para expedição de novo Alvará, em favor de e MARIA TATIA GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, que venceu sem o levantamento, conforme requerido no evento 120.1.

Intime-se a agência da CEF para dar cumprimento à transferência dos valores, conforme tabela abaixo, no prazo de 10 dias.

CONTA DE ORIGEM (depósito – CEF)Agência 4021- conta 136577640NOME DO BENEFICIÁRIOMARIA TATIA GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ DO BENEFICIÁRIO51.***.***/0001-43AGÊNCIA DA CEF 1043993NÚMERO DA CONTA OU ID000732087903-5VALOR OU PERCENTUAL DO SALDOLEVANTAMENTO DO VALOR TOTAL DA CONTATRIBUTAÇÃO(X) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA Fundamentação:Danos morais - Sumula 498 STJDanos materiais - Lei 9.430/96, art. 70,§5º, combinado com IN RFB 1500/2014 - art. 7º, IV.CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.
15/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:11

Determinada a intimação
12/07/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:26

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
24/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:46

Despacho
09/06/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:20

Juntada de Petição
30/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:06

Despacho
08/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 19:14

Juntada de Petição
07/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/04/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 102
31/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:38

Expedição de Alvará
24/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:38

Expedição de Alvará
18/03/2025 23:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 23:17:25)
24/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/01/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:20

Despacho
28/01/2025 20:14

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 16:00

Despacho
11/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:40

Despacho
29/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 02:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025046-57.2024.4.02.9445/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/11/2024 02:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025045-72.2024.4.02.9445/TRF (AIDA BOAL MARINHO COELHO)
22/10/2024 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-05 processada no TRF2 com o no. 50250465720244029445/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-05 processada no TRF2 com o no. 50250457220244029445/TRF (MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-05 processada no TRF2 com o no. 50250457220244029445/TRF (MARIA TATIA GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-05 processada no TRF2 com o no. 50250457220244029445/TRF (AIDA BOAL MARINHO COELHO)
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-05
24/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-05
20/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:17

Despacho
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2024 12:50:51)
15/09/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2024 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-05
09/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:22

Despacho
07/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/09/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:08

Homologada a Transação
03/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2024 07:22

Juntada de Petição
05/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:54

Despacho
30/07/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 08:25

Juntada de Petição
30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:33

Despacho
20/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (NPSC2-TRFJ para CESOLRIOA)
17/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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