06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 53
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 53
02/09/2025 23:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50757897120254025101/RJ
02/09/2025 22:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075789-71.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 52
27/08/2025 13:43

Juntada de Petição
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072622-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: FRANCELINO DA SILVA PAESADVOGADO(A): CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES (OAB RJ137589)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 25/08/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830
25/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:15

Determinada a intimação
15/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/08/2025 14:19

Expedição de ofício
26/07/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 39 Número: 50757897120254025101
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072622-80.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FRANCELINO DA SILVA PAESADVOGADO(A): CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES (OAB RJ137589) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os Embargos à Execução constituem ação autônoma, autuada em apartado à Execução Fiscal, consoante art. 914, § 1º, do CPC/2015, intime-se a parte Executada para ajuizar a petição do evento 35 como petição inicial de Embargos à Execução, sob pena de intempestividade e prosseguimento da execução.

Prazo: 15 (quinze) dias.
17/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:29

Determinada a intimação
17/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 22:35

Juntada de Petição
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2025 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/12/2024 22:04

Despacho
29/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:04

Decisão interlocutória
18/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/10/2024 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/09/2024 15:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2024 16:50

Determinada a citação
17/09/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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