TRF2 - 5011839-21.2021.4.02.5104

05/09/2025 15:29

Baixa Definitiva

05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-03 processada no TRF2 com o no. 51734191220254029666/TRF (SEBASTIAO JOSE CARLOS DA SILVA)

05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-03 processada no TRF2 com o no. 51734182720254029666/TRF (NEIDE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA)

05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-03 processada no TRF2 com o no. 51734174220254029666/TRF (MARIA JOSE DA SILVA)

05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-03 processada no TRF2 com o no. 51734165720254029666/TRF (HUDSON DA SILVA)

05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-03 processada no TRF2 com o no. 51734157220254029666/TRF (CLEIDE APARECIDA DA SILVA)

05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-03 processada no TRF2 com o no. 51734148720254029666/TRF (CARLOS ROBERTO DA SILVA)

03/09/2025 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-03

13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

24/07/2025 00:00

Intimação

23/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 132

23/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025 11:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-03

30/06/2025 15:16

Despacho

30/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 20:19

Despacho

07/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

16/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2024 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-03

07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/11/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 10:28

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03

11/11/2024 20:00

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT

30/09/2024 14:16

Juntada de Petição

27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 11:28

Determinada a intimação

02/09/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:39

Determinada a intimação

09/07/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 15:46

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03

27/06/2024 13:56

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT

27/06/2024 13:56

Despacho

26/06/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

18/06/2024 14:35

Juntada de Petição

11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/05/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/05/2024 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 18:32

Decisão interlocutória

06/05/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/05/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 11:23

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2023 11:06

Conclusos para julgamento

25/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/07/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/07/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/07/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/07/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 16:04

Despacho

06/07/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 10/05/2023 15:58:54)

10/05/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/04/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/04/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 10:52

Convertido o Julgamento em Diligência

25/08/2022 11:29

Conclusos para julgamento

23/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/06/2022 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/06/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 09:17

Juntada de Petição

27/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/05/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 15:42

Determinada a intimação

31/03/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/12/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/12/2021 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/10/2021 12:07

Juntada de Petição

16/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/10/2021 08:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2021 08:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

05/10/2021 09:27

Juntada de Petição

05/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2021 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2021 03:35

Determinada a intimação

01/09/2021 22:53

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02S para RJVRE03S)

01/09/2021 12:23

Alterado o assunto processual

01/09/2021 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - 01/09/2021 12:20:21)

01/09/2021 11:41

Despacho

01/09/2021 00:20

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 17:07

Distribuído por sorteio