04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109513-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSE DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): AGLAE DE OLIVEIRA (OAB RJ057642)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
01/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 23:31

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 17:59

Conclusos para julgamento
07/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109513-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA XAVIERADVOGADO(A): AGLAE DE OLIVEIRA (OAB RJ057642) DESPACHO/DECISÃO Em Inspeção.

Intime-se a parte autora para atender ao requerido pelo INSS no evento 30, PET1, no prazo de 10 (dez) dias, informando o CPF de Jaqueline da Silva Xavier; e Jonathan Andre da Silva Xavier (evento 24, LAUDO1).

Cumprido, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 22:19

Determinada a intimação
20/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 17:39

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 01:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 13:33

Decisão interlocutória
10/01/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:45

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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