11/09/2025 20:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/09/2025 11:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/09/2025 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
01/09/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 16:58

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/08/2025 13:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2025 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/07/2025 15:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002480-17.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TATIANA AMORIM DA SILVAADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, REJEITO OS PEDIDOS resolvendo o mérito, com base no artigo 487, inc.

I, do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação.

SEUM CUSTAS (gratuidade deferida, evento 12).

SEM HONORÁRIOS, na forma do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

OFICIEM-SE autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada (cf. art. 13 da Lei n.º 12.016/09).

INTIME-SE o MPF.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
21/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 21:35

Denegada a Segurança
19/05/2025 15:49

Juntada de Petição
28/04/2025 11:03

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 14:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/03/2025 14:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:09

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2025 10:10

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/02/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45S para RJRIO24S)
24/02/2025 17:46

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:55

Decisão interlocutória
07/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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