29/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006506-23.2023.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU (OAB RJ096782)RECORRIDO: GILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU (OAB RJ096782) RESPONSABILIDADE CIVIL. INSS. consignação em benefício. pensão alimentícia. cumprimento de determinação judicial. ação de ressarcimento de danos em face da autarquia. mera repassadora dos valores. longa manus do juiz de familia no cumprimento da obrigação alimentar.

RECURSO DO INSS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, julgando improcedente o pleito autoral em face da Autarquia.

Sem condenação em honorários, por tratar-se de recorrente vencedor, nos termos od art, 55 da lei 9.099/95. .

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/05/2025 20:04

Juntada de Petição
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 15:10

Determinada a intimação
04/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 23:52

Juntada de Petição
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 11:00

Determinada a intimação
08/11/2024 14:49

Juntada de Petição
10/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 13:30

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:19

Juntada de Petição
10/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:47

Juntada de Petição
02/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:38

Decisão interlocutória
23/06/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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