18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068861-07.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTOADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTO (OAB RJ087418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 16/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 11 - 26/07/2025 - Não Concedida a tutela provisória
16/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 15:30

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIOEF04F para RJRIOEF10F)
23/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068861-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTOADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PINTO (OAB RJ087418) DESPACHO/DECISÃO Analisando detidamente os autos, verifico que esta ação é reprodução, quase na íntegra, da ação já ajuizada na 10ª Vara Federal de Execução Fiscal, processo nº 5058150-74.2024.4.02.5101.

Nesta há inclusão de pedido de liminar e outros pedidos correlatos, todos com base no mesmo fundamento de fato e de direito. É caso evidente de aplicação do art. 55 do CPC, havendo conexão - quiçá litispendência, a critério do Juízo Natural. É de rigor a remessa dos autos ao processo antes distribuído, nos termos do art. 58, do CPC. Assim sendo, determino a imediata redistribuição do feito ao Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal, por dependência ao processo nº 5058150-74.2024.4.02.5101. Intime-se.
16/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:39

Declarada incompetência
16/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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