31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:20

Determinada a intimação
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032183-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: FLORISBELA BARBOSA GOMESADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES
20/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032183-90.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLORISBELA BARBOSA GOMESADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:17

Homologada a Transação
21/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:48

Determinada a intimação
17/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
07/05/2025 10:16

Juntada de Petição
01/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 12:56

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 10:48

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 10:37

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072063-89.2025.4.02.5101

Marta Guimaraes da Rocha de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5007072-84.2023.4.02.5001

Celso Claudio Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004452-29.2024.4.02.5110

Municipio de Belford Roxo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004799-32.2024.4.02.5120

Genny Correa Machado

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032152-46.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2020 14:49

Exibir Processo