TRF2 - 5069190-58.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:21
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 17:16
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
-
05/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069190-58.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ ANTONINO MANCEBO RIBEIROADVOGADO(A): MARCIO ANDRE DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB RJ108551)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
17/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 14:16
Julgado improcedente o pedido
-
17/07/2025 13:22
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Transitado em Julgado - 16/07/2025 16:56:59)
-
16/07/2025 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 19:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/05/2023 09:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
14/07/2021 02:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2021 04:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 19:54
Juntada de Petição
-
05/07/2021 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/07/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 20:13
Determinada a intimação
-
02/07/2021 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2021 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009094-47.2025.4.02.5001
Marcos Antonio Mendes Baldan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000557-23.2025.4.02.5111
Jose Antonio de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059235-61.2025.4.02.5101
Maria Therezinha Ramos Franceschi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodolfo dos Santos Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033409-67.2024.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Eike Fuhrken Batista
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002003-85.2025.4.02.5103
Nadyla Campos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Carvalho Antunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00