TRF2 - 5015277-33.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015277-33.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: JOSEFA DE LOURDES BELO DE ATAIDEADVOGADO(A): TAIS GONÇALVES D'AVILA PACCA (OAB RJ227306)ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 14/07/2025 - Juntada de certidão -
14/07/2025 19:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/07/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 18:29
Juntada de Certidão
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09/07/2025 17:58
Juntada de Petição
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04/07/2025 12:59
Juntada de Petição
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28/06/2025 22:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127418-66.2025.4.02.9666/TRF (JOSEFA DE LOURDES BELO DE ATAIDE)
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28/05/2025 15:30
Baixa Definitiva
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16/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-99 processada no TRF2 com o no. 51274186620254029666/TRF (JOSEFA DE LOURDES BELO DE ATAIDE)
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10/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2025 20:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-99
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06/05/2025 20:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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06/05/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/05/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/05/2025 20:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-99
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28/04/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 13:10
Despacho
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25/04/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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14/04/2025 20:36
Juntada de Petição
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/03/2025 16:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-99
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07/02/2025 18:09
Juntada de Petição
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24/01/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/01/2025 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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05/12/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 11:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/11/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 15:36
Juntada de Petição
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07/10/2024 14:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 15:55
Determinada a intimação
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10/09/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 13:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2024 12:25
Julgado procedente o pedido
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29/07/2024 17:35
Conclusos para julgamento
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10/05/2024 09:36
Juntada de Petição
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09/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 18:57
Despacho
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12/04/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/01/2024 10:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/01/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 10:37
Determinada a citação
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30/01/2024 20:06
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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