TRF2 - 0014218-10.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
04/11/2024 16:25
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
19/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 197
-
11/09/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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11/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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06/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2024 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0014218-10.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/08/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
-
13/08/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
12/08/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/07/2024 14:24
Lavrada Certidão
-
30/07/2024 14:22
Retirado de pauta
-
30/07/2024 12:48
Juntada de Petição
-
24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0014218-10.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
17/07/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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22/06/2023 05:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2023 05:06
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
-
05/06/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
05/06/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
02/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2023 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0014218-10.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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05/05/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 12:06
Retirado de pauta
-
05/05/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0014218-10.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/04/2023 10:51
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 01:46
Juntada de Petição
-
28/03/2023 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/03/2023 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 129, 128 e 134
-
22/03/2023 10:08
Juntada de Petição
-
20/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/03/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
-
06/03/2023 20:16
Juntada de Petição
-
02/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0014218-10.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 107
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
03/11/2022 06:35
Juntada de Petição
-
27/10/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/10/2022 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/10/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
18/10/2022 10:44
Juntada de Petição
-
14/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0014218-10.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
15/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 17:48
Juntada de Petição
-
19/05/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2022 12:29
Retirado de pauta
-
19/05/2022 12:28
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0014218-10.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2022 15:34
Juntada de Petição
-
10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
09/05/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/05/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/05/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/05/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/05/2022 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/04/2022 13:43
Juntada de Petição
-
12/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2022 14:37
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0014218-10.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) ADVOGADO: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2022 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2022 18:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/02/2022 17:37
Juntada de Petição
-
28/01/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2022 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/01/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/01/2022 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/12/2021 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/12/2021 16:04
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
17/12/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2021 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/12/2021 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2021 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
23/11/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/11/2021 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
11/11/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
26/10/2021 12:17
Retirado de pauta
-
26/10/2021 12:13
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
25/10/2021 10:26
Juntada de Petição
-
15/10/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/10/2021 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/10/2020 11:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
21/10/2020 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2020 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2020 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/10/2020 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/10/2020 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/10/2020 19:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2020 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2020 21:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
02/10/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/10/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/10/2020 15:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/10/2020 15:53
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
28/09/2020 23:20
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2020 23:04
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
18/09/2020 14:28
Lavrada Certidão
-
10/09/2020 15:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2020 04:08
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020<br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00:00</b>
-
01/09/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2020 12:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
31/08/2020 19:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2020 18:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/04/2020 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2020
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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