TRF2 - 5007343-13.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007343-13.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: TATIANA SOUTO CARNEIROADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): apresentar documento de identificação pessoal da parte autora. Cumprida a determinação acima, CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. -
08/08/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2025 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007343-13.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: TATIANA SOUTO CARNEIROADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): apresentar documento de identificação pessoal da parte autora. Cumprida a determinação acima, CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. -
17/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 14:12
Determinada a intimação
-
17/07/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 10:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05S para RJSJM01F)
-
17/07/2025 10:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/07/2025 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002134-09.2024.4.02.5002
Silvami de Azeredo Cornelio
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Paulo Sergio Soares Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002134-09.2024.4.02.5002
Silvami de Azeredo Cornelio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Sergio Soares Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 17:56
Processo nº 5006092-03.2025.4.02.5120
Maria Aparecida Lopes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001918-37.2023.4.02.5114
Mario Lopes Filho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 08:54
Processo nº 5069677-86.2025.4.02.5101
Danielle Rosario Rodrigues de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 10:29