TRF2 - 5013545-17.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 15:38
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 02/10/2025 14:00<br>Sequencial: 192<br>
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16/09/2025 02:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013545-17.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: URUBATAN ALVES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA COIMBRA LIMA (OAB DF033478) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/09/2025 09:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
-
15/09/2025 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2025 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 192
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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30/07/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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16/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013545-17.2023.4.02.5121/RJAUTOR: URUBATAN ALVES CARDOSOADVOGADO(A): RAFAELA COIMBRA LIMA (OAB DF033478)SENTENÇADispositivo.
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).
Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe. -
14/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 18:26
Julgado improcedente o pedido
-
09/04/2025 13:37
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 18:22
Determinada a intimação
-
20/12/2024 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2024 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/11/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/10/2024 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:04
Determinada a intimação
-
11/10/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 08:36
Determinada a intimação
-
04/09/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 17:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/03/2024 18:17
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/03/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2024 19:11
Juntada de Petição
-
17/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/01/2024 14:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/01/2024 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/01/2024 15:31
Juntado(a)
-
20/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/10/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 19:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/10/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 19:40
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
23/10/2023 19:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: URUBATAN ALVES CARDOSO <br/> Data: 16/11/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:
-
20/10/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2023 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 20:51
Decisão interlocutória
-
13/10/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2023 16:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/10/2023 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/10/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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